Definição
Troca de titularidade é a alteração do responsável de uma Unidade Consumidora
Quem pode solicitar
Pessoa Física ou Jurídica
Se o solicitante for menor de 18 anos, deverá apresentar também documentação que comprove sua emancipação.
Condições
1º. O solicitante, ou seja, novo titular da unidade consumidora não poderá apresentar nenhuma dívidas em seu CPF/ CNPJ e o documento (CPF/CNPJ) não poderá estar em situação suspenso ou cancelado junto à Receita Federal.
2º. O Solicitante deverá estar associado junto a CERFOX Distribuição.
3º. Preferencialmente a unidade consumidora em questão não poderá apresentar nenhuma fatura em aberto;
Onde solicitar
Nos escritórios regionais ou postos de atendimento da Cerfox, através do telefone/ WhatsApp 0800 648-4800. Também poderá ocorrer a solicitação através do e-mail contato@cerfox.com.br.
Documentação
1º. Documento "REG_ATD_01-04-Requerimento para Troca de Titularidade" devidamente preenchido e assinado;
2º. Caso o novo titular da unidade consumidora não seja sócio da Cerfox Distribuição, apresentar o documento "REG_ATD_01-02-Proposta de Associação do Novo Consumidor - Pessoa Física" ou "REG_ATD_01-03-Proposta de Associação do Novo Consumidor - Pessoa Jurídica" devidamento preenchido e assinado;
3º. Apresentar o documento "REG_ATD_01-05-Requerimento para Transferência de Cotas-Partes" devidamente preenchido e assinado caso a troca de titularidade seja motivada por falecimento do titular ou venda de propriedade em área rural;
Demais documentos a serem apresentados:
4º. Documentos de identificação do novo titular da unidade consumidora: CPF/ RG ou CNH para pessoa física;
5º. Contrato Social, Cartão CNPJ em caso de pessoa jurídica;
6º. Documentos de identificação (CPF/RG ou CNH) do representante legal da pessoa jurídica;
7º. Documento de posse ou propriedade da área da unidade consumidora em questão, ou então contrato de arrendamento, compra/ venda, locação, doação, etc.