Troca de titularidade

  • Home
  • /
  • Troca de titularidade
Serviços

Troca de titularidade

Definição

Troca de titularidade é a alteração do responsável de uma Unidade Consumidora

 

Quem pode solicitar

Pessoa Física ou Jurídica

Se o solicitante for menor de 18 anos, deverá apresentar também documentação que comprove sua emancipação.

 

Condições

Para a solicitação de troca de titularidade devemos atender aos dois requisitos abaixo:

1º. A unidade consumidora em questão não poderá apresentar nenhuma fatura em aberto;

2º. O solicitante, ou seja, novo titular da unidade consumidora não pode ter nenhuma dívidas em outra unidade consumidora da Cerfox ou em seu CPF/CNPJ e o documento (CPF/CNPJ) não pode estar em situação suspenso ou cancelado junto à Receita Federal.

 

Onde solicitar

Nos escritórios regionais ou postos de atendimento da Cerfox. Maiores informar entar em contato através do 0800 648-4800.

 

Documentação

Devem ser apresentados os seguintes documentos, para imóveis sem dívida:

Pessoa Física:

Novo Titular: CPF e RG;

Representante legal: CPF, RG e Procuração com firmas reconhecidas.

Se o solicitante for menor de 18 anos, deverá apresentar também documentação que comprove sua emancipação.

Pessoa Jurídica:

Sócio: Contrato Social e Estatuto ou último aditivo do Comprovante de Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Representante legal: Procuração Pública ou Particular (com firma reconhecida), caso o solicitante não seja sócio da empresa.

Observação: Sendo um dos sócios da empresa deverá apresentar CPF e RG juntamente com o Estatuto, CNPJ e ata.